PcD ainda é algo muito desconhecido pela maioria dos brasileiros que não sabem o que significa e muito menos o que é oferecido. Em alguns casos brasileiros que poderiam aproveitar as vantagens do benefício perdem grandes oportunidades por desconhecer o que é. Devido a isso viemos informar a todos para que não reste mais dúvidas sobre o que se trata o PcD, quais são os benefícios oferecidos e quem pode ser beneficiado.

O que significa PcD?

Antes de mais nada PcD é a abreviação de Pessoa com Deficiência. Esse termo é utilizado desde 2006 para se referir a pessoas que tenham algum tipo de deficiência, seja ela adquirida ou de nascimento. De acordo com dados do IBGE cerca de 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e se encaixam ao grupo de PcD.

De acordo com a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interações com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”, assim, qualquer limitação física, visual, auditiva ou intelectual que possa dificultar a realização de qualquer atividade é considerada deficiência.

Benefícios oferecidos para PcD

Pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 todas as pessoas que possuem alguma deficiência que comprometam a realização de suas atividades possuem o direito a isenção ou desconto de impostos na compra de veículos. Os respectivos impostos que essas pessoas possuem o direito a isenção são: IPI, ICMS, IPVA e IOF.

Na hora de ir comprar um veículo é muito importante que as pessoas que possuam qualquer deficiência recorram aos seus direitos e assim consigam a isenção que fará uma enorme diferença no orçamento, principalmente no pagamento do IPVA em 2022.

O IPVA SP 2022 e de outros estados possuem ajustes que acontecem todos os anos para auxiliar a garantir uma maior segurança no trânsito e melhores vias para locomoção, prezando assim o bem de todos os motoristas e pedestres.

Deficiências que fazem uma pessoa ser considerada PcD

  • Deficiência física: Paraplegia, Paraparesia, Monoplegia, Monoparesia, Tetraplegia, Tetraparesia, Triplegia, Triparesia, Hemiplegia, Hemiparesia, ausência de um membro e entre outros.
  • Deficiência visual: Cegueira, Baixa visão e Visão monocular.
  • Deficiência auditiva: Perda da audição bilateral, Perda da audição parcial e Perda da audição total.
  • Deficiência intelectual: Síndrome do X frágil, Síndrome de Down, Síndrome de Rett Discalculia, Síndrome do álcool fetal, Erros inatos do metabolismo e Transtorno do espectro autista.